Testamentos batem recorde no Brasil e Salvador registra 499 atos em 2025

O número de testamentos registrados no Brasil bateu recorde em 2025, com 38.793 atos lavrados, alta de 20% em relação a 2020, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB). O resultado consolida uma tendência de crescimento iniciada durante a pandemia da Covid-19 e mantém o maior volume da série histórica.

Na avaliação da presidente do CNB na Bahia, Carolina Catizane, o avanço está associado a uma mudança de comportamento da população diante da organização patrimonial. Segundo ela, o tema passou a integrar o planejamento familiar de forma mais recorrente nos últimos anos.

“O crescimento dos testamentos está diretamente ligado à maior conscientização sobre a importância do planejamento sucessório”, afirma. Catizane acrescenta que “cada vez mais pessoas compreendem que definir previamente a destinação do patrimônio evita conflitos familiares, reduz incertezas e traz segurança jurídica”.

A presidente do CNB-BA também relaciona o aumento à transformação das estruturas familiares e ao perfil dos bens deixados como herança. Para ela, a diversificação patrimonial exige maior atenção na definição prévia da sucessão.

“Também influenciam esse movimento a complexidade das relações familiares contemporâneas e a diversidade do patrimônio atual, que inclui imóveis, investimentos, participações societárias e até ativos digitais”, declara. Diante desse contexto, “cresce a percepção de que planejar a sucessão é uma forma de proteger a família e preservar o patrimônio”.

Catizane afirma ainda que disputas amplamente divulgadas envolvendo heranças sem testamento contribuíram para ampliar o debate público sobre o tema. Esses episódios, segundo ela, estimularam a busca pelo instrumento formal: “casos amplamente divulgados envolvendo disputas por herança sem testamento acabam ampliando o debate público e incentivando a formalização da vontade em vida”.

Em Salvador, foram registrados 499 testamentos em 2025. Entre 2020 e 2025, a capital somou 3.031 atos, com 406 registros em 2020, 541 em 2021, 489 em 2022, 543 em 2023 e 553 em 2024, antes da redução no último ano.

Para a presidente do CNB-BA, os números indicam consolidação da prática na capital. Catizane observa que, apesar da oscilação mais recente, o volume permanece acima do patamar observado no início da série.

“Em Salvador, os dados mostram que o planejamento sucessório já é uma prática consolidada, com volume relevante de testamentos registrados ao longo dos últimos anos”, afirma. Segundo ela, “embora represente uma pequena redução em relação ao recorde de 2024, o patamar permanece significativamente superior ao observado em 2020”.

No campo operacional, a presidente da entidade na Bahia destaca a ampliação do acesso por meio da digitalização dos serviços notariais. A possibilidade de realizar o ato de forma eletrônica passou a integrar as opções disponíveis ao cidadão.

“A principal inovação e facilidade atual é a possibilidade de realização de forma eletrônica, por meio da plataforma do e-Notariado”, afirma. De acordo com Catizane, “hoje, o cidadão pode escolher entre o atendimento presencial no Tabelionato de Notas ou o procedimento eletrônico”.

Ao detalhar o funcionamento, a presidente explica que o formato online inclui etapas remotas e emissão de certificado digital. “Na modalidade eletrônica, é possível agendar atendimento online, participar de videoconferência com o tabelião e testemunhas e assinar o ato com certificado digital notarizado, emitido gratuitamente pelos cartórios”, completa.

Conforme Catizane, a modernização impacta diretamente a segurança jurídica e a prevenção de conflitos. “O principal impacto é o fortalecimento da segurança jurídica na transmissão do patrimônio. O testamento assegura que a vontade do testador seja respeitada, evitando que decisões sensíveis fiquem exclusivamente sujeitas à ordem legal ou a eventuais disputas familiares”, explica.

No 12º Tabelionato de Notas de Salvador, foram lavrados 151 testamentos em 2025, mesmo número registrado em 2021. O volume representa crescimento de 39,8% em relação a 2020, quando houve 108 atos na unidade.

A tabeliã Conceição Gaspar atribui a elevação registrada no cartório ao contexto iniciado durante a pandemia e às discussões legislativas recentes. Segundo a titular da unidade, o cenário levou parte da população a antecipar decisões relacionadas ao patrimônio.

“A crise sanitária despertou na população uma maior consciência sobre planejamento sucessório, organização patrimonial e proteção familiar”, afirma. Ela acrescenta que a possibilidade de mudanças na legislação sucessória também influenciou a procura: “se a mudança se confirmar, a parte disponível para livre disposição em testamento poderá passar de 50% para até 75% do patrimônio”.

Por Livia Veiga

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