Documentos revelam que INSS foi avisado várias vezes sobre descontos ilegais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alertado por diferentes órgãos de fiscalização, ao menos quatro vezes nos últimos sete anos, sobre a ocorrência de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O primeiro desses avisos teria sido feito em 2018 pelo Ministério Público Federal (MPF).

Durante uma oitiva realizada na quinta-feira (11), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um documento que comprova a notificação. Segundo o material, o então superintendente do INSS em São Paulo, José Carlos Oliveira — que posteriormente se tornou ministro da Previdência no governo de Jair Bolsonaro (PL) e atualmente usa o nome Ahmed Mohamad — foi informado pelo MPF sobre os descontos irregulares ainda naquele ano.

Em 2019, o Procon de São Paulo também identificou práticas abusivas envolvendo cobranças em benefícios previdenciários. A denúncia foi encaminhada ao INSS pelo então diretor-executivo do órgão, Fernando Capez. De acordo com os registros, o presidente do INSS na época, Renato Vieira, chegou a se comprometer a retirar do sistema todas as associações e empresas responsáveis pelas irregularidades.

O documento ainda aponta que o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sérgio Moro, participou da reunião em que o assunto foi discutido.

Metrópoles.

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil