Camaçari: Câmara aprova projetos de lei que beneficiarão cultura e formação tecnológica com foco na juventude

A Câmara de Camaçari realizou, na manhã desta quinta-feira (30/10), a 20ª Sessão Ordinária e a 4ª Sessão Extraordinária do segundo período legislativo, marcadas pela aprovação, em segundo turno, de projetos que beneficiarão as áreas de cultura e formação tecnológica, com foco especial para os jovens do município.

Foi aprovado o Projeto de Lei N^o 20/2025, que institui para a juventude de Camaçari o Programa de formação de Talento em Tecnologia – ProTech. O objetivo da iniciativa é disponibilizar anualmente vagas e recursos para treinamento em cursos de capacitação e qualificação profissional na área de tecnologia. Para o proponente da matéria, vereador Manoel Filho (PL), esse é um projeto de relevância pois a juventude necessita desse estímulo. “Precisamos disso: apresentar projetos que tragam benefícios reais para a cidade. Esse, por exemplo, vai garantir a realização de oficinas para qualificar os jovens para o mercado de trabalho”, defendeu.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 55/2025, de autoria do vereador Dentinho do Sindicato (PT), que institui a "Casa da Juventude" em Camaçari. Se sancionado, o projeto vai garantir a criação de um equipamento público de promoção dos direitos dos jovens, assegurando o acesso à educação, à profissionalização, à cultura, ao esporte, à participação social e ao desenvolvimento integral. Para o parlamentar autor da matéria, a Casa da Juventude será também um importante instrumento de prevenção à violência, de estímulo à convivência comunitária e de valorização da cultura e do esporte como caminhos para a transformação social.

De autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 1184/2025, que dispõe sobre a desafetação e doação do imóvel ao Estado da Bahia para a construção de uma unidade do CEU da Cultura no município.

Entre as indicações, o destaque que recebeu apoio de todos os parlamentares foi a Indicação Nº 1137/2025, de autoria do Vereador Tarcísio Coiffeur (PSDB), que solicita ao Executivo Municipal a criação de um benefício municipal destinado às baianas de acarajé e trabalhadoras de tabuleiro durante o período de baixa estação, inspirado na Lei Federal nº 10.779/2003 (Seguro-Defeso). Presentes no plenário, um grupo de baianas comemorou com entusiasmo a aprovação da matéria.