Prejuízo: no dia do incêndio, Câmara de Salvador tinha seguro vencido

O prédio da Câmara Municipal de Salvador (CMS), onde ocorreu um incêndio em 24 de fevereiro, estava com o seguro contra incêndios vencido desde 12 de fevereiro, conforme publicou o jornal Folha de São Paulo. O fogo destruiu parte do forro e do telhado da edificação, que foi inaugurada no século 17 e é um dos maiores símbolos da arquitetura civil colonial brasileira, além de fazer parte do conjunto tombado do Centro Histórico de Salvador.

Em nota enviada à Folha, a Câmara afirmou que o contrato de seguro anual do Paço Municipal estava em processo de renovação na data do incêndio. O seguro, contratado pela Gente Seguradora em 12 de fevereiro de 2024, venceu no início de fevereiro deste ano, pouco mais de dez dias antes do incidente. A seguradora confirmou que a cobertura não estava mais válida no momento do incêndio.

A Câmara também informou que iniciou uma nova licitação em agosto de 2024 para escolher uma nova seguradora, mas a Porto Seguro, vencedora da disputa, não pôde assinar o contrato porque estava inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) em 7 de fevereiro. Assim, o contrato não foi fechado, deixando o Paço Municipal sem seguro no momento do incêndio.

Dessa forma, o custo da reforma do prédio, que inclui uma obra emergencial para reparar o telhado, será arcado pelos cofres públicos. O presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB), anunciou que as obras começarão na próxima semana, com a Fundação Mário Leal Ferreira, vinculada à Prefeitura de Salvador, sendo responsável pela execução. O órgão também elaborará um projeto para uma reforma mais ampla, embora ainda não haja estimativas de custos.

"Meu foco é a sua preservação. A ideia é transformar o local no Museu Legislativo e, assim, os moradores de Salvador e turistas continuarão tendo conhecimento da importância das ações que, ao longo da história, já foram realizadas no Paço”, disse Carlos Muniz, no início desta semana.

Ainda segundo a publicação do impresso, o processo para contratação de um novo seguro continua em andamento. Em 26 de fevereiro, dois dias após o incêndio, a Câmara anunciou a contratação da Gente Seguradora, mas a empresa, que ficou em segundo lugar na licitação, recusou o contrato. Por conta disso, foi necessário ampliar a pesquisa de mercado para um novo processo de contratação, que ainda não foi concluído.

No dia do incêndio, servidores conseguiram retirar do Salão Nobre, que possui grande valor histórico, todo o material armazenado, como móveis, quadros e peças de louça. Além disso, o Memorial da Câmara Municipal e as obras de arte que documentam a história da cidade não foram danificados.

Após o incidente, a Defesa Civil interditou o Paço Municipal, e as sessões da Casa foram transferidas para o auditório do Centro de Cultura, no subsolo da prefeitura. Os funcionários foram realocados para outros espaços ou passaram a trabalhar em regime home office.

Por Mateus Soares 

Foto: Divulgação/CMS