Nova carteira de identidade deve ser emitida em todo o país a partir do dia 11

O prazo para que todos os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) termina na próxima quinta-feira (11). O novo documento não tem mais o número do RG (Registro Geral), apenas o do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país. Até agora, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, 18 estados já estão emitindo o documento. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul. Já foram emitidas mais de 2,8 milhões de novas Carteiras de Identidade Nacional. A primeira via e a renovação do documento são gratuitas — quem perdê-lo e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por estado. A renovação não é obrigatória. A substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032. O novo documento está disponível nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d'água na imagem do território nacional e no brasão da República, foram mantidos detalhes de segurança em sigilo. [caption id="attachment_160208" align="alignnone" width="442"] Nova carteira de identidade já é emitida em 18 estados
REPRODUÇÃO/INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS DO RS[/caption] Um QR Code permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos. Essa nova versão serve também como documento de viagem para os países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos, e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento. Para ter acesso ao novo documento é preciso que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. Segundo o órgão, haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032. O que tem a CIN • Tem um único número de identificação, o CPF. • Conta com um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. • Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizado como documento de viagem. • Pode ser emitido em papel, policarbonato (plástico) ou digitalmente (pelo aplicativo gov.br). • É válido em todo o território nacional. • Está disponível na versão digital, que pode ser apresentada no celular, caso o cidadão esqueça o documento em papel ou plástico. Validade da CIN O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária: • cinco anos, para crianças de até 12 anos incompletos; • dez anos, para pessoas de 12 a 60 anos incompletos; e • indeterminado, para quem tem acima de 60 anos. O objetivo da medida é desburocratizar o acesso e unificar o número do documento dos cidadãos nos estados, para evitar fraudes. O novo modelo prevê a integração de vários órgãos, o que viabiliza a realização de consultas em bases de dados com unicidade de informações relativas aos cidadãos. R7