Apenas dois deputados baianos votam contra reforma tributária

Por Nossa Hora
Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2024 às 06:30
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A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos que regulamentam a reforma tributária, com 324 votos a favor e 123 contra no total. Entre os deputados federais baianos, apenas Capitão Alden e Roberta Roma, ambos do PL, votaram contra a proposta.

Os deputados baianos favoráveis ao projeto foram Adolfo Viana (PSDB), Alice Portugal (PCdoB), Arthur Maia (União Brasil), João Leão (PP), Lídice da Mata (PSB), Zé Neto (PT), entre outros.

O relatório do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou diversas alterações no texto aprovado pelo Senado, como a volta da substituição tributária, a manutenção de alíquotas como a de 8,5% para as Sociedades Anônimas de Futebol (SAF), e o Imposto Seletivo para bebidas açucaradas. A proposta também garante a redução de 30% para serviços veterinários e planos de saúde animal.

Reforma

Com a aprovação do PLP nº 68/2024, a regulamentação da reforma tributária será enviada para a sanção presidencial. O projeto cria as regras para a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A CBS passará a ser cobrada em 2027, enquanto o IBS será gradual a partir de 2029, com a receita sendo compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios.

Essa reforma visa substituir, de forma gradual, os impostos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Além desse projeto, o governo também enviou ao Congresso uma proposta para criar o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), que será responsável pela administração do novo imposto.

Lista

A votação contou com os seguintes votos dos deputados baianos. Votaram a favor: Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Alice Portugal (PCdoB), Antonio Brito (PSD), Arthur Maia (União Brasil), Bacelar (PV), Charles Fernandes (PSD), Claudio Cajado (PP), Dal Barreto (União Brasil), Daniel Almeida (PCdoB), Diego Coronel (PSD), Elmar Nascimento (União Brasil), Félix Mendonça Jr. (PDT), Gabriel Nunes (PSD), Ivoneide Caetano (PT), João Leão (PP), João Carlos Bacelar (PL), Jorge Solla (PT), José Rocha (União Brasil), Joseildo Ramos (PT), Josias Gomes (PT), Leo Prates (PDT), Leur Lomanto Jr. (União Brasil), Lídice da Mata (PSB), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte Jr. (PP), Neto Carletto (PP), Pastor Isidório (Avante), Paulo Azi (União Brasil), Paulo Magalhães (PSD), Raimundo Costa (Podemos), Ricardo Maia (MDB), Rogéria Santos (Republicanos), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT) e Zé Neto (PT). Votaram contra: Capitão Alden (PL), Roberta Roma (PL). Não votou: Otto Alencar Filho(PSD).


TRBN

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados/ Mário Agra/Câmara dos Deputados