Anulação de processos de Lula pode gerar prejuízo de mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos

Desde o começo deste ano, a Justiça anulou 19 investigações ou ações penais que tramitavam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A suspensão em série dos processos teve início com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução das ações contra o petista na Justiça Federal do Paraná. A decisão dá fôlego para que outros réus, colaboradores e condenados também peçam a revisão de seus processos em todas as instâncias, e abre brecha, inclusive, para a anulação de acordos de colaboração, o que geraria um sério prejuízo aos cofres públicos. No momento, Lula responde a apenas um processo na Justiça Federal de Brasília, em que é acusado de tráfico de influência e corrupção em um processo para a compra de caças destinados à Força Aérea Brasileira (FAB). Entre os casos anulados estão os relacionados ao triplex do Guarujá, que chegou a levar Lula à cadeia por 580 dias, e do Sítio de Atibaia. Os imóveis teriam sido repassados ao ex-presidente em forma de propina em troca de favorecimentos à Construtora OAS. O Supremo entendeu que Moro atuou pessoalmente para condenar o ex-presidente e colaborou de forma indevida com o Ministério Público, reduzindo as chances de defesa. Um dos réus que podem ser beneficiados com as decisões em torno do caso Lula é o empresário Emílio Odebrecht. Também julgado por Moro, ele confessou ter pago R$ 700 mil em propina a Lula. Ex-presidente da Odebrecht, principal empreiteira envolvida no esquema revelado pela Lava-Jato, Emilio tem sua delação aplicada em diversos processos, para comprovar o envolvimento dos acusados. Ao considerar Moro suspeito, o Supremo desmembrou os processos do ex-presidente Lula, entendendo que muitas das ações não deveriam tramitar no Paraná. O advogado Matheus Falivene, doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), explica que, além da suspeição de Moro, a declaração de incompetência do local de tramitação dos processos também pode impactar em outros casos. “As anulações podem beneficiar outros réus, pois ocorrem também em razão da competência. Os outros corréus, condenados e julgados, podem se beneficiar. Mas também é possível que outros alvos da Lava-Jato ingressem com pedidos de anulação com base na parcialidade do juiz”, diz o especialista. Fonte:Renato Souza/Brasília