Onze trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho em fazendas nos municípios de Jacobina e Várzea Nova, ambos no norte da Bahia. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os funcionários recebiam uma média de R$ 100 a R$ 400, exclusivamente por produção, para uma média de 44 horas de trabalho semanal.
A operação aconteceu entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro. Em Várzea Grande, a equipe de fiscalização resgatou seis trabalhadores, enquanto cinco foram resgatados em Jacobina.
De acordo com o MTE, os funcionamentos de ambos os locais foram interditados.
Entre os problemas encontrados pelo ministério estão:
Trabalhadores não tinham registros trabalhistas;
Baixa remuneração salarial;
Medidas de segurança e saúde negligenciadas;
Local de trabalho sem sanitário e local para fazer as refeições;
Alojamento em péssimas condições;
Sem água potável.
Alojamentos em ruínas
De acordo com o MTE, o alojamento onde os trabalhadores dormiam estava em estado deplorável. Eram casas em ruínas, com paredes e pisos comprometidos e sem nenhum móvel.
Os funcionários dormiam em pedaços de espumas jogadas no chão e não dispunham de local para armazenar e preparar as refeições.
Além disso, a água fornecida aos trabalhadores não era potável e era armazenada de maneira inadequada, em embalagens de reutilização proibida.
Em relação ao banheiro, só havia um cômodo dentro e umas das casas, o que era insuficiente para atender os trabalhadores. Muitos deles utilizavam baldes para tomar banho e faziam as necessidades fisiológicas na vegetação.
Interdição
Devido às condições extremamente precárias, as máquinas de desfibramento de sisal foram interditadas, pois representavam risco grave e iminente à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Além disso, os responsáveis pelas fazendas foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, além de recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas em Lei. Os pagamentos foram estimados em R$ 197.000,00
Os trabalhadores resgatados, além das verbas rescisórias, terão direito também a três parcelas de seguro-desemprego especial. Eles foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades para atendimento prioritário. .
Coordenada pelo MTE, a ação fiscal contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
G1 Bahia
