Tributo está previsto na Constituição brasileira de 1988, mas nunca foi regulamentado e, por isso, não pode ser aplicado
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, nesta segunda-feira (2/8), que não deve criar imposto sobre grandes fortunas no Brasil.
Durante evento de assinatura do “Acordo de Cooperação Técnica Água nas Escolas”, no Ministério da Cidadania, o chefe do Executivo mencionou a França como exemplo de país que adotou a taxação e passou por um período de fuga de capital.
“Alguém conhece algum empresário socialista? Algum empreendedor comunista? Alguns querem que eu taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil? A França há poucas décadas fez isso, e o capital foi para a Rússia”, disse o presidente.
Bolsonaro ainda voltou a falar sobre o aumento da carga tributária e citou o preço da carne na Argentina como exemplo.
“Alguns querem que se aumente a carga tributária, que tabele preços como a Argentina fez com a carne. Congelou por trinta dias a exportação de carne, e o que aconteceu? Não só faltou no mercado, como subiu de preço. [Tem gente] achando que com canetada dá para você controlar a economia e atender a todos”, declarou.
O imposto sobre Grandes Fortunas é um tributo previsto na Constituição brasileira de 1988, mas nunca foi regulamentado e, por isso, não pode ser aplicado. Trata-se de um imposto federal, ou seja, de competência exclusiva da União para sua instituição e aplicação.
