O programa para a capacitação profissional de jovens que será apresentado pelo novo Ministério do Trabalho e Previdência nas próximas semanas terá como alvo moradores de favelas e também incluirá a regulamentação de imóveis em áreas de vulnerabilidade social e oferta de microcrédito. O projeto, dividido entre o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), custeado pelo governo, e a Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIQ), paga pela iniciativa privada, foi desenhado pelo Ministério da Economia, mas passou para a nova pasta comandada por Onyx Lorenzoni com o desmembramento da equipe econômica. O cronograma prevê a apresentação dos detalhes em agosto e o início das operações em setembro. O secretário especial da Economia, Guilherme Afif Domingos atuará na coordenação da iniciativa junto com entidades sociais, como a Central Única das Favelas (Cufa). “Tem que usar os veículos com linguagem adequada com a cultura desses segmentos. Eles ficaram marginalizados por muito tempo, é quase uma outra nação”, diz.
Membros do governo devem se reunir com representantes das entidades na semana que vem para acelerar a apresentação do projeto. Lideranças sociais já debateram o tema com o ministro Paulo Guedes em dois encontros entre o fim de junho e o início deste mês. “Tudo isso são cuidados que temos que ter para não olhar a economia só de cima. Precisamos ver a base da pirâmide, incorporar as favelas à formalidade para que elas também possam ser polo na geração de emprego”, afirma o secretário especial. O programa de qualificação profissional dos mais jovens foi anunciado por Guedes em maio como uma das ferramentas para o crescimento sustentável da economia. Parte do projeto foi especificado na medida provisória 1.045, que permitiu a volta do programa de corte de salários e jornada de trabalho, de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ).
O texto orienta a criação do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), com duração de três anos e voltado para jovens de 18 a 29 anos. A proposta estimula o pagamento de R$ 550 (meio salário mínimo), sendo R$ 275 do BIP e a outra metade do BIQ. O beneficiário poderá trabalhar no máximo 22 horas semanais, metade do tempo regular de 44 horas. A expectativa do governo é gerar dois milhões de empregos com a medida. A equipe econômica afirma que há recursos no orçamento para cobrir os pagamentos neste ano. Segundo Afif, a proposta é adequar a MP para atrair as empresas do Sistema S como parceiras no financiamento para os próximos anos.
