Segundo o ministro, o Programa Nacional de Imunização não trabalhará com vacinas que não receberam o registro definitivo ou de uso emergencial pela Anvisa
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira, 14, em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que as vacinas Covaxin e Sputnik V não farão parte do Programa Nacional de Imunização (PNI). Segundo o ministro, o PNI não trabalhará com imunizantes que não receberam o registro definitivo ou de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até o momento, apenas as vacinas de Oxford/AstraZeneca e da Pfizer/BioNTech obtiveram o registro definitivo. A CoronaVac e Janssen configuram na lista de imunizantes que estão sendo utilizadas de forma emergencial. A Covaxin, que tem sua compra como alvo principal da CPI da Covid-19, assim como a Sputnik V, não recebeu o aval da Anvisa. As duas vacinas conseguiram apenas uma licença para a importação. Essa licença, no entanto, está condicionada a cerca de 21 itens. “O Ministério da Saúde já adquiriu cerca 600 milhões de doses de vacinas, então nós não temos a necessidade dessas doses adicionais desses dois imunizantes que obtiveram essa licença de importação”, afirmou o Queiroga.
“A vacina produzida pela Bharat Biotech, Covaxin, tem sido alvo de discussões. O Ministério da Saúde, através de sua Diretoria de Integridade, que é composta de integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da nossa assessoria jurídica, orientou a suspensão desse contrato por questão de conveniência e oportunidade. Portanto, o Ministério da Saúde não conta, dentro do PNI, com agentes imunizantes que não tenham obtido aval da Anvisa de maneira definitiva ou emergencial”, apontou o ministro. A suspensão do contrato da Covaxin ocorreu após o depoimento do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, na CPI. Os dois apontaram supostas irregularidades na compra da vacina e disseram ter avisado o presidente Jair Bolsonaro. “Entendemos que o que temos de número de doses já é o suficiente para imunizar a população brasileira até o final do ano. O que o Ministério da Saúde tem feito é buscar a antecipação de doses”, assegurou Queiroga sobre os contratos em vigor.
