Em manifestação ao STF, o procurador-geral nega omissão na aquisição dos imunizantes e cita contratos envolvendo doses da AstraZeneca, CoronaVac, Janssen e Pfizer
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que o governo de Jair Bolsonaro não foi omisso na compra de vacinas contra a Covid-19. A constatação foi feita em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para responder a uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a compra de doses para campanha de imunização em massa. O procurador-geral declarou que “não se tem o alegado quadro de inação” do governo federal e citou os contratos para aquisição de quatro vacinas: da AstraZeneca, CoronaVac, da Janssen e da Pfizer. Aras afirma que “o quadro atual demonstra o incremento gradual da oferta de imunizantes e, consequentemente, do quantitativo de pessoas vacinadas, a confirmar a ausência da alegada inação a justificar a intervenção excepcional do Judiciário”.
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), “na conjuntura atual, e pelos motivos expostos, imposição judicial nesse campo parece mais prejudicial que benéfica”. Na ação apresentada em março, a OAB pede que o Supremo obrigue o presidente Jair Bolsonaro a adquirir vacinas suficientes para a imunização em massa da população brasileira contra a Covid-19. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski. Até agora, pouco mais de 12% dos brasileiros estão com esquema completo de imunização contra o coronavírus – ou seja, já receberam duas doses ou dose única de vacina.
